Politica de Privacidade - Filigram

Introducao

A Filigram tem como compromisso fundamental a protecao da privacidade e dos dados pessoais de todos os seus usuarios e visitantes. Esta Politica de Privacidade foi elaborada com o objetivo de informar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informacoes pessoais que voce nos fornece ou que obtemos durante sua interacao com nossos servicos e plataformas digitais.

Esta politica foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais legislacoes aplicaveis a protecao de dados pessoais no Brasil. Nosso objetivo e garantir que todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela Filigram estejam em plena conformidade com os principios legais de finalidade, adequacao, necessidade, transparencia, seguranca e prevencao.

Ao acessar nosso site, utilizar nossos servicos ou entrar em contato conosco por qualquer meio, voce declara estar ciente das praticas descritas nesta politica. Recomendamos a leitura atenta e integral deste documento. Caso tenha qualquer duvida ou necessidade de esclarecimento, nossos canais de contato estao a disposicao para auxilia-lo.

A Filigram reconhece que a confianca de seus clientes e construida sobre a base da transparencia e do respeito. Por isso, comprometemo-nos a tratar seus dados pessoais com a maxima responsabilidade, utilizando-os exclusivamente para as finalidades descritas nesta politica e sempre observando os mais elevados padroes de seguranca da informacao.

Dados que Coletamos

No exercicio de nossas atividades e para garantir a melhor experiencia possivel aos nossos usuarios, a Filigram pode coletar diferentes categorias de dados pessoais e nao pessoais. E importante esclarecer que coletamos apenas os dados estritamente necessarios para cada finalidade especifica, observando o principio da minimizacao previsto na LGPD.

Dados de navegacao: Quando voce acessa nosso site, nossos servidores podem registrar automaticamente informacoes como o endereco IP do seu dispositivo, o tipo e versao do navegador utilizado, o sistema operacional, as paginas visitadas, o tempo de permanencia em cada pagina, a data e horario de acesso e a URL de referencia (o site que o direcionou ao nosso). Esses dados sao coletados de forma automatica e sao utilizados para fins estatisticos, de seguranca e de melhoria continua de nossos servicos.

Dados de comunicacao via WhatsApp: Quando voce entra em contato conosco pelo WhatsApp, podemos coletar seu numero de telefone, nome de perfil e o conteudo das mensagens trocadas. Essas informacoes sao coletadas como consequencia natural do processo de comunicacao e sao utilizadas exclusivamente para atender sua solicitacao, prestar suporte tecnico e manter um historico de atendimento que permita oferecer um servico mais personalizado e eficiente.

Dados de cookies e tecnologias similares: Nosso site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento similares para coletar informacoes sobre suas preferencias de navegacao e melhorar sua experiencia. Os detalhes sobre o uso dessas tecnologias sao apresentados na secao especifica sobre cookies nesta politica.

Dados fornecidos voluntariamente: Caso voce nos forneça informacoes adicionais de forma voluntaria durante interacoes com nossos servicos, como nome completo, endereco de e-mail ou outras informacoes de identificacao, esses dados serao tratados em conformidade com as finalidades para as quais foram coletados e de acordo com os principios estabelecidos nesta politica.

Em nenhuma circunstancia a Filigram coleta dados pessoais sensiveis, conforme definidos pela LGPD, tais como dados relativos a origem racial ou etnica, convicoes religiosas, opinioes politicas, filiacao sindical, dados referentes a saude ou a vida sexual, dados geneticos ou biometricos. Caso, por qualquer motivo, tais dados nos sejam fornecidos de forma nao solicitada, procederemos a sua exclusao imediata e segura.

Como Usamos Seus Dados

A Filigram utiliza os dados pessoais coletados exclusivamente para finalidades legitimas, especificas e previamente informadas aos titulares. O tratamento de dados e realizado com base nas hipoteses legais previstas na LGPD, sendo as principais bases legais utilizadas o consentimento do titular, a execucao de contrato, o atendimento ao interesse legitimo do controlador e o cumprimento de obrigacoes legais.

As principais finalidades para as quais utilizamos seus dados sao:

• Prestacao de servicos: Utilizar seus dados para processar solicitacoes de teste IPTV, ativar planos contratados, fornecer suporte tecnico e manter a qualidade de nossos servicos.
• Comunicacao e atendimento: Responder suas mensagens, duvidas e solicitacoes realizadas por meio do WhatsApp ou outros canais de comunicacao, fornecendo informacoes precisas e relevantes.
• Melhoria dos servicos: Analisar dados de navegacao e uso do site para identificar oportunidades de melhoria na experiencia do usuario, otimizar o desempenho do site e desenvolver novos recursos e funcionalidades.
• Seguranca e prevencao de fraudes: Monitorar e analisar atividades em nosso site para detectar e prevenir acessos nao autorizados, atividades fraudulentas, abusos e outras ameacas a seguranca de nossos sistemas e de nossos usuarios.
• Cumprimento de obrigacoes legais: Atender requisitos legais, regulatorios ou de autoridades competentes, incluindo a resposta a ordens judiciais, intimacoes e notificacoes extrajudiciais.
• Analises estatisticas: Produzir relatorios e analises agregadas sobre o uso de nossos servicos, sem identificacao individual dos usuarios, para embasar decisoes estrategicas e operacionais.

A Filigram nao utiliza seus dados pessoais para finalidades incompativeis com aquelas para as quais foram originalmente coletados. Caso surja a necessidade de tratar seus dados para novas finalidades, buscaremos obter seu consentimento previo e especifico ou verificaremos a existencia de outra base legal adequada, sempre em conformidade com a LGPD.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Cookies sao pequenos arquivos de texto que sao armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet) quando voce visita nosso site. Essas tecnologias nos permitem reconhecer seu dispositivo em visitas subsequentes, lembrar suas preferencias e fornecer uma experiencia de navegacao mais personalizada e eficiente.

A Filigram utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: Sao indispensaveis para o funcionamento basico do site. Eles permitem a navegacao entre as paginas, o acesso a areas seguras e a utilizacao de funcionalidades fundamentais. Sem esses cookies, o site nao pode funcionar adequadamente. Esses cookies nao coletam informacoes pessoais identificaveis.
• Cookies de desempenho: Coletam informacoes anonimas sobre como os visitantes utilizam nosso site, como as paginas mais visitadas, o tempo de permanencia e eventuais mensagens de erro. Esses dados sao utilizados exclusivamente para melhorar o funcionamento do site e a experiencia do usuario, sem identificar visitantes individuais.
• Cookies de funcionalidade: Permitem que o site lembre escolhas feitas por voce, como idioma preferido, regiao ou configuracoes de exibicao. Esses cookies proporcionam funcionalidades melhoradas e uma experiencia mais personalizada.
• Cookies de terceiros: Nosso site pode utilizar servicos de terceiros, como ferramentas de analise de trafego (por exemplo, Google Analytics), que podem instalar seus proprios cookies em seu dispositivo. Esses cookies estao sujeitos as politicas de privacidade dos respectivos terceiros, e a Filigram nao tem controle direto sobre eles.

Voce pode gerenciar e controlar o uso de cookies por meio das configuracoes de seu navegador. A maioria dos navegadores permite que voce bloqueie ou exclua cookies, configure alertas quando cookies forem enviados ou aceite apenas cookies de sites especificos. No entanto, e importante ressaltar que a desativacao de determinados cookies pode afetar a funcionalidade do site e limitar sua experiencia de navegacao.

Para informacoes detalhadas sobre como gerenciar cookies em seu navegador especifico, consulte a documentacao de ajuda do navegador que voce utiliza.

Compartilhamento de Dados

A Filigram nao vende, aluga ou negocia seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Nosso compromisso e manter suas informacoes seguras e utiliza-las exclusivamente para as finalidades descritas nesta politica.

No entanto, em determinadas circunstancias, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, sempre observando os principios da necessidade e da minimizacao:

• Prestadores de servicos: Podemos compartilhar dados com empresas ou profissionais que nos prestam servicos essenciais, como hospedagem de servidores, ferramentas de analise de dados, servicos de comunicacao e suporte tecnico. Esses prestadores de servicos estao contratualmente obrigados a tratar seus dados de forma confidencial e segura, utilizando-os exclusivamente para as finalidades contratadas.
• Obrigacoes legais: Podemos divulgar seus dados pessoais quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial, notificacao ou processo legal valido. Nesses casos, faremos todos os esforcos razoaveis para limitar a divulgacao ao estritamente necessario e para notificar o titular dos dados sempre que legalmente possivel.
• Protecao de direitos: Podemos compartilhar informacoes quando acreditarmos, de boa-fe, que a divulgacao e necessaria para proteger nossos direitos, nossa propriedade ou seguranca, bem como os direitos, a propriedade ou a seguranca de nossos usuarios ou de terceiros.
• Reorganizacao empresarial: Em caso de fusao, aquisicao, reorganizacao societaria ou venda de ativos, seus dados pessoais poderao ser transferidos como parte da transacao. Nesse caso, a entidade receptora estara obrigada a observar os termos desta politica de privacidade em relacao aos dados transferidos.

Caso ocorra qualquer compartilhamento de dados nao previsto nesta politica, buscaremos obter seu consentimento previo e especifico antes de proceder com a transferencia das informacoes.

Seus Direitos (LGPD)

A Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) garante aos titulares de dados pessoais uma serie de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento perante a Filigram. Estamos comprometidos em facilitar o exercicio desses direitos e em atender todas as solicitacoes de forma tempestiva e adequada.

Conforme previsto na LGPD, voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao de tratamento: Voce tem o direito de obter a confirmacao da existencia de tratamento de seus dados pessoais pela Filigram, inclusive de forma simplificada.
• Acesso aos dados: Voce pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais que temos em nosso poder, recebendo uma copia completa das informacoes em formato claro e acessivel.
• Correcao de dados: Caso identifique que algum dado pessoal em nosso poder esta incompleto, inexato ou desatualizado, voce pode solicitar sua correcao ou atualizacao.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: Voce pode solicitar a anonimizacao, o bloqueio ou a eliminacao de dados pessoais desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislacao aplicavel.
• Portabilidade dos dados: Voce tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de servicos ou produtos, mediante requisicao expressa, observados os segredos comerciais e industriais da Filigram.
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento: Voce pode solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipoteses de conservacao de dados previstas em lei.
• Informacao sobre compartilhamento: Voce tem o direito de ser informado sobre as entidades publicas e privadas com as quais a Filigram realizou o compartilhamento de seus dados pessoais.
• Revogacao do consentimento: Voce pode revogar o consentimento previamente concedido para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento, mediante manifestacao expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
• Oposicao ao tratamento: Voce pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando este for realizado com fundamento em hipotese legal distinta do consentimento e houver descumprimento da legislacao aplicavel.
• Revisao de decisoes automatizadas: Voce tem o direito de solicitar a revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na secao "Contato do Responsavel" ao final desta politica. Sua solicitacao sera atendida dentro dos prazos estabelecidos pela legislacao vigente, e faremos todos os esforcos para atende-la de forma completa e satisfatoria.

Seguranca dos Dados

A seguranca de seus dados pessoais e uma prioridade para a Filigram. Implementamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informacoes contra acessos nao autorizados, destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilicito.

Entre as medidas de seguranca que adotamos, destacam-se:

• Criptografia: Utilizamos protocolos de criptografia (SSL/TLS) para proteger a transmissao de dados entre seu dispositivo e nossos servidores, garantindo que as informacoes nao possam ser interceptadas ou alteradas durante o transito.
• Controle de acesso: O acesso aos dados pessoais de nossos usuarios e restrito exclusivamente aos colaboradores e prestadores de servicos que necessitam dessas informacoes para o desempenho de suas funcoes, sendo controlado por meio de sistemas de autenticacao e autorizacao.
• Monitoramento continuo: Realizamos monitoramento continuo de nossos sistemas para detectar e responder a eventuais incidentes de seguranca de forma rapida e eficaz.
• Atualizacoes de seguranca: Mantemos nossos sistemas, softwares e infraestrutura tecnologica atualizados com as ultimas correcoes de seguranca disponibilizadas pelos fabricantes.
• Politicas internas: Mantemos politicas internas de seguranca da informacao que orientam nossos colaboradores sobre as melhores praticas para o tratamento seguro de dados pessoais.

Embora nos empenhemos para adotar as melhores praticas de seguranca, nenhum metodo de transmissao ou armazenamento de dados pela internet e totalmente seguro. Portanto, nao podemos garantir seguranca absoluta. Em caso de incidente de seguranca que possa representar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a Filigram comunicara o ocorrido a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e aos titulares afetados conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela LGPD.

Retencao de Dados

A Filigram armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o atendimento de requisitos legais, regulatorios, contabeis ou de prestacao de contas. O periodo de retencao varia de acordo com o tipo de dado e a finalidade do tratamento.

Em linhas gerais, aplicamos os seguintes criterios para a retencao de dados:

• Dados de navegacao: Registros de acesso sao mantidos pelo prazo minimo de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet, podendo ser mantidos por periodos mais longos para fins estatisticos e de seguranca, de forma anonimizada.
• Dados de comunicacao: Historicos de conversas via WhatsApp e outros canais de atendimento sao mantidos pelo prazo necessario para atender sua solicitacao e por um periodo adicional para fins de comprovacao de atendimento e resolucao de eventuais disputas.
• Dados contratuais: Informacoes relacionadas a contratacao de nossos servicos sao mantidas durante a vigencia do contrato e por um periodo adicional conforme exigido pela legislacao aplicavel para fins de prestacao de contas e cumprimento de obrigacoes legais.

Apos o termino do periodo de retencao, os dados pessoais serao eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversivel, tornando impossivel a identificacao do titular. A eliminacao sera realizada por meio de procedimentos tecnicos adequados que garantam a destruicao completa e definitiva das informacoes.

Menores de Idade

Os servicos da Filigram nao sao direcionados a menores de 18 (dezoito) anos de idade. Nao coletamos, armazenamos ou tratamos intencionalmente dados pessoais de criancas ou adolescentes. O tratamento de dados de menores de idade, quando eventualmente necessario, somente ocorrera em conformidade com o disposto na LGPD e no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), com o consentimento especifico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsavel legal.

Caso tenhamos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados pessoais de um menor de idade sem o devido consentimento parental ou do responsavel legal, tomaremos as medidas necessarias para eliminar essas informacoes de nossos sistemas o mais rapidamente possivel. Se voce e pai, mae ou responsavel legal e acredita que seu filho ou dependente menor de idade nos forneceu dados pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as providencias cabiveis.

A Filigram recomenda que pais e responsaveis legais supervisionem ativamente as atividades online de seus filhos e dependentes menores de idade, orientando-os sobre praticas seguras de navegacao na internet e sobre a importancia de nao compartilhar informacoes pessoais sem autorizacao.

Alteracoes nesta Politica

A Filigram se reserva o direito de atualizar ou modificar esta Politica de Privacidade a qualquer momento para refletir alteracoes em nossas praticas de tratamento de dados, mudancas na legislacao aplicavel ou evolucoes em nossos servicos e tecnologias. As modificacoes serao publicadas nesta pagina, com a devida atualizacao da data de ultima revisao.

Para alteracoes substanciais que afetem significativamente a forma como tratamos seus dados pessoais, nos empenharemos em fornecer aviso razoavel antes da entrada em vigor das mudancas. Esse aviso podera ser fornecido por meio de um comunicado em nosso site, notificacao via WhatsApp ou outro canal de comunicacao adequado.

O uso continuado de nossos servicos apos a publicacao de alteracoes nesta Politica de Privacidade sera considerado como aceitacao das modificacoes realizadas. Caso voce nao concorde com alguma alteracao, voce tera o direito de interromper o uso de nossos servicos e solicitar a eliminacao de seus dados pessoais, conforme descrito na secao sobre seus direitos.

Recomendamos que voce visite esta pagina periodicamente para se manter informado sobre nossas praticas de privacidade atualizadas. Manter-se atualizado sobre nossa politica e a melhor forma de garantir que voce esta sempre ciente de como seus dados sao tratados.

Contato do Responsavel

A Filigram designou um responsavel pelo tratamento de dados pessoais (Encarregado de Protecao de Dados / DPO) para atender as solicitacoes dos titulares de dados e para servir como canal de comunicacao com a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD). Caso voce tenha qualquer duvida, solicitacao ou reclamacao relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

Ao entrar em contato para exercer seus direitos como titular de dados, por favor, forneça informacoes suficientes para que possamos identificar sua solicitacao e verificar sua identidade. Responderemos sua solicitacao dentro dos prazos legais estabelecidos pela LGPD.

Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais pela Filigram viola a legislacao aplicavel, voce tambem tem o direito de apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD). No entanto, encorajamos que voce entre em contato conosco primeiramente para que possamos tentar resolver a questao de forma direta e amigavel.

Para informacoes sobre nossa politica de direitos autorais, consulte nossa Politica DMCA. Para outras informacoes gerais, visite nossa pagina inicial ou nossa pagina de contato.

Ultima atualizacao: Fevereiro de 2026.